Entendemos por segurança no trabalho o conjunto de medidas adotadas para minimizar e prevenir acidentes de trabalho, doenças profissionais e ainda proteger a integridade física e psíquica e a capacidade de trabalho de qualquer trabalhador em qualquer ramo de atividade.
A segurança no trabalho é também um conjunto de boas práticas que visam satisfazer critérios de prevenção relativamente a acidentes e riscos na atividade profissional.
Por seu turno, enquanto conceito, a definição de boas práticas varia de Estado-Membro para Estado-Membro. Por isso, não será invulgar encontrar definições distintas na realidade europeia, que variam conforme a cultura e a legislação de cada Estado europeu em matéria de saúde e segurança no trabalho.
Contudo, a segurança no trabalho é mais do que um conceito e todos os Estados-Membros concordam na necessidade de proteger em particular os trabalhadores em toda a sua atividade profissional, qualquer que esta seja.
Boas práticas em segurança no trabalho
O que são boas práticas?
Sabe o que são boas práticas em segurança no trabalho no Reino Unido? E na Alemanha? E na Holanda? E em Portugal?
O Órgão Executivo para a Saúde e a Segurança (Health and Safety Executive) do Reino Unido considera boas práticas seguir as orientações recomendadas para o cumprimento da legislação em segurança no trabalho.
Já o BKK Bundesverband, na Alemanha, considera que são boas práticas respeitar a legislação no local de trabalho, no campo da promoção da saúde.
Por seu turno, o Solbase Project neerlandês elege a expressão “soluções eficazes para os riscos em matéria de saúde e segurança no trabalho” como sinónimo de boas práticas. Nesta concepção é mais importante encontrar soluções que seguir à risca as informações legislativas sobre boas práticas. É este o nosso modelo preferido, pois alia o cumprimento da legislação às soluções práticas, caso a caso, em matéria de promoção da saúde e segurança no trabalho.
Critérios para soluções de boas práticas de saúde e segurança no trabalho
De modo a encontrar soluções eficazes na promoção da saúde e segurança no trabalho na sua atividade profissional, siga fontes de informação fiáveis, tais como:
- Inspeções do Trabalho
- Companhias de seguros de acidentes e outros organismos de inspeção
- Parceiros sociais, como associações patronais e movimento de trabalhadores
- Associações industriais
- Empresas
- Organismos de formação
- Organizações não governamentais
Exemplos de informação sobre boas práticas na segurança no trabalho
- Siga as orientações e diretrizes emanadas de autoridades de inspeção ou outras autoridades.
- Observe exemplos de casos estudados e retire ilações para a sua própria atividade a fim de evitar riscos no local de trabalho.
- Obtenha informação pormenorizada sobre todos os produtos, incluindo informação sobre fatores de composição, químicos e biológicos, disponíveis.
- Informe-se sobre equipamento individual de segurança suscetível de ser usado no local de trabalho.
- Faça listas de verificação de atividades recorrentes no seu local de trabalho.
- Exija sempre que lhe forneçam fichas técnicas sobre todos os produtos com que trabalha.
- Peça informação formativa para utilizar no local de trabalho, por exemplo, um vídeo de formação sobre manuseamento seguro de substâncias perigosas ou manejo de maquinaria.
Tenha sempre em atenção a importância da avaliação de riscos
Na promoção da saúde e segurança no trabalho é mesmo muito importante avaliar primeiro os perigos e riscos existentes no local de trabalho. Esta avaliação dos riscos e perigos deve considerar todos os aspetos que possam realmente constituir condição de perigo no local de trabalho.
Na promoção da saúde e segurança no trabalho assegure sempre que é capaz de reduzir efetivamente a exposição dos trabalhadores e do público ao risco. Certifique-se de que não está apenas a substituir um risco por outro.
O que é avaliação dos riscos
Em segurança no trabalho a avaliação dos riscos consiste num exame cuidadoso do ambiente de trabalho e o que nele seja suscetível de constituir risco e causar danos para as pessoas.
Esta avaliação permite determinar se as precauções a tomar serão ou não suficientes e adequadas ou se, eventualmente, será necessário implementar outras ou mais medidas no local de trabalho.
O objetivo consiste em garantir que não ocorrerá qualquer risco para quem quer que seja, que ninguém sofrerá qualquer acidente ou adoecerá por motivo de doenças profissionais.
A avaliação dos riscos significa que se é capaz de identificar todos os riscos, ou situações suscetíveis de causar perigo, existentes numa empresa, quer estes decorram da atividade laboral, quer decorram da disposição das instalações.
Zelar pela segurança no trabalho é um trabalho constante, mas a ausência de doenças profissionais ou acidentes de trabalho podem ser duradouras e a empresa pode então concentrar-se exclusivamente na produtividade. Mas consulte sempre os especialistas em segurança no trabalho. No post “Por que é tão importante usar sempre calçado de segurança homologado?” apresentamos um guia de dicas que pode seguir para implementar a segurança no trabalho na sua empresa.
Neste vídeo pode ver o 1º episódio do programa “Momento Segurança no Trabalho” onde encontrará muitas dicas para aumentar a segurança contra acidentes de trabalho:
