Já fez o registo de segurança do seu estabelecimento comercial? Já utiliza as placas de identificação previstas na lei? Sabe que tipo de placas de identificação deve garantir no seu local de trabalho?
Quando utilizadas de forma adequada, as placas de identificação constituem um meio eficaz na prevenção de acidentes de trabalho.
Se é proprietário de um estabelecimento comercial ou escritório deverá efetuar um registo de segurança ou procedimentos de prevenção contra incêndio. É obrigatório por lei e, se o não fizer, poderá vir a ser surpreendido com uma coima que poderá ir até aos 2.750€, se for pessoa singular, ou 27.500€, se for pessoa coletiva.
Seguir os procedimentos de segurança contribui para a produtividade da sua empresa, prevenindo acidentes de trabalho
O que são procedimentos de prevenção
Os procedimentos de prevenção são regras de exploração e de comportamentos humanos e técnicos em situação de normalidade e rotina. O seu objetivo é evitar incêndios, manter as condições de segurança e preparar a sua empresa e os seus colaboradores para reagir numa situação de emergência. As placas de identificação fazem parte destes procedimentos.
O que são procedimentos de emergência
Os procedimentos de emergência são regras definidas para resposta aos cenários de emergência. Estes cenários incluem a definição do alarme e alerta, a utilização dos meios de 1ª intervenção, a utilização do apoio à evacuação dos ocupantes do edifício e do apoio à intervenção dos bombeiros. As placas de identificação fazem parte destes procedimentos
Cumpra a legislação de segurança contra incêndio.
Utilize placas de identificação. Desde 1 de janeiro de 2010 todos os edifícios – e não apenas as edificações recentes – encontram-se sujeitos a uma nova regulamentação de segurança contra incêndio. A ideia não é nova e vem apenas reforçar a necessidade de todos os edifícios, sem exceção, disporem de sinalização de segurança , iluminação de segurança adequada, botões manuais de alarme, extintores e outros sistemas de segurança.
Conheça as medidas de autoproteção adequadas ao seu caso consultando especialistas em segurança
Não se esqueça das placas de identificação no seu plano de segurança. As medidas de autoproteção incluem as medidas preventivas, as medidas de intervenção em caso de incêndio, formação em segurança contra incêndio em edifícios e simulacros. Consulte sempre empresas especializadas para a concepção das suas medidas de autoproteção.
Veja um exemplo
Se a sua loja não receber mais de 100 pessoas em simultâneo, deverá, obrigatoriamente, ter um registo de segurança e procedimentos de prevenção definidos.
Submeta o seu plano de segurança
Depois de consultar as empresas especializadas, submeta o seu plano de segurança à apreciação da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC). Se for proprietário ou responsável pela exploração do edifício deve solicitar a apreciação num prazo até 30 dias antes da utilização do espaço, caso este corresponda a uma construção nova, alterada, ampliada ou com mudança de uso.
Solicite inspeções regulares ao seu plano de segurança
Inclua placas de identificação no seu plano de segurança e não se esqueça de solicitar periodicamente à ANPC, ou a entidades por esta credenciadas, a realização de inspeções. O objetivo é verificar a manutenção das condições de segurança contra Incêndio em edifícios (SCIE) aprovadas e a execução das medidas de autoproteção.
Dependendo da categoria de risco a que o seu espaço estiver sujeito, a periodicidade das inspeções pode oscilar entre 1 ano e 3 anos.
Utilize sempre placas de identificação. Conheça o valor das coimas, de €180 até €1.800, se for pessoa singular e de €180 até €11.000, se for pessoa coletiva, nas seguintes situações de inexistência de placas de identificação:
- Inexistência de placas de sinalização de segurança.
- Má utilização de placas de identificação, não obedecendo às dimensões, formatos, materiais especificados, incorreta instalação ou localização.
- Inexistência ou a deficiente instalação, funcionamento ou manutenção dos equipamentos de iluminação de emergência.
- Plantas de emergência ou instruções de segurança inexistentes, incompletas ou não afixadas nos locais previstos.
- Existência de extintores ou outros equipamentos de SCIE com os prazos de validade ou de manutenção ultrapassados.
As placas de identificação contribuem para a sua segurança. Devem fazer parte do seu plano de segurança. Lembre-se: uma empresa sem acidentes de trabalho alcança maior produtividade e, consequentemente, também maior sucesso.
Consulte a nossa loja online para obtenção de preços sobre placas de identificação. Não deixe de consultar o site http://www.act.gov.pt/(pt-PT)/CentroInformacao/SinalizacaoSeguranca/Paginas/default.aspx para mais informação sobre placas de identificação.
Neste divertido vídeo pode verificar como a Sinalização de Segurança pode proteger de acidentes:
